A alta carga tributária no Brasil é, inegavelmente, um dos maiores desafios para as empresas, principalmente no setor de varejo. Contudo, muitos empresários não sabem que podem recuperar parte dos tributos pagos indevidamente ou a maior. Afinal, esse processo, chamado de recuperação de créditos tributários, pode representar uma grande oportunidade de redução de custos e aumento da competitividade do seu negócio. Por conseguinte, se você tem um comércio, seja loja física ou online, é essencial entender como essa recuperação funciona.
O que é a recuperação de créditos tributários?
Basicamente, a recuperação de créditos tributários é um direito do contribuinte de reaver tributos pagos indevidamente ou valores que podem ser usados para compensação futura. Isso porque, muitas vezes, erros na apuração, interpretações equivocadas da legislação ou mudanças nas regras fiscais fazem sua empresa pagar mais do que deveria.
De fato, as empresas podem recuperar os valores pagos nos últimos 5 anos, desde que tenham a devida comprovação. Em suma, não é um benefício fiscal, mas sim a devolução de um dinheiro que já pertence à sua empresa.
Onde sua empresa pode ter créditos?
No varejo, certamente, alguns dos principais casos de recuperação de créditos tributários incluem:
ICMS-ST pago a maior
O regime de Substituição Tributária pode gerar distorções nos cálculos do ICMS. Dessa forma, se houver divergências entre a base de cálculo presumida e a efetiva (o valor real da venda), é provável que sua empresa tenha valores a recuperar.
PIS e COFINS sobre insumos
Se sua empresa utiliza insumos que são essenciais para a atividade, ainda que seja varejista, pode ter direito a créditos sobre PIS e COFINS. Muitas vezes, essa possibilidade é desconhecida e o dinheiro é perdido.
INSS sobre verbas indenizatórias
Empresas que pagam encargos sociais sobre valores como aviso prévio indenizado e auxílio-doença podem estar recolhendo INSS indevidamente. Portanto, é possível revisar e recuperar esses valores.
Benefícios da recuperação de créditos tributários
Ao buscar a recuperação de créditos tributários, sua empresa não está apenas reavendo dinheiro, mas também otimizando sua gestão. Os principais benefícios incluem:
- Melhorar o fluxo de caixa: Valores recuperados podem ser reinvestidos no negócio, usados para pagar dívidas ou fortalecer o capital de giro.
- Reduzir a carga tributária: Menos tributos pagos desnecessariamente significa mais lucro operacional.
- Ajustar a gestão fiscal: O processo de revisão ajuda a corrigir falhas e otimizar a estratégia tributária para o futuro.
Como funciona o processo de recuperação?
A princípio, o primeiro passo é contar com uma consultoria especializada, que fará um levantamento detalhado dos tributos pagos nos últimos 5 anos. Logo depois, o processo pode seguir por duas vias:
- Via Administrativa: Feita diretamente junto à Receita Federal ou Secretarias da Fazenda. É a forma mais rápida de compensação ou restituição.
- Via Judicial: Usada na discussão de teses tributárias mais complexas ou quando há controvérsia sobre o direito ao crédito.
Sua empresa pode estar perdendo dinheiro. A RVZ Consultoria pode ajudar.
Identificar e recuperar esses valores exige uma análise profunda das operações fiscais e um conhecimento técnico apurado para garantir segurança e conformidade com a legislação. Muitas vezes, a oportunidade se perde simplesmente pela falta de uma análise especializada.
A RVZ Consultoria realiza um diagnóstico completo, identifica as oportunidades de recuperação de créditos tributários e conduz todo o processo, seja administrativo ou judicial, para que sua empresa possa focar no que faz de melhor.
Não deixe essa oportunidade passar. Sua empresa pode estar perdendo dinheiro sem saber! Entre em contato conosco e solicite um diagnóstico.
